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Edil Lacerda
Comentário ·
há 2 anos
É — Original Grego e Hebraico
Seminário Bíblico Pentecostal do Brasil Sbpb
·
há 6 anos
São cegos guiando cegos.
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Edil Lacerda
Comentário ·
há 10 anos
PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
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Gabriela Briganti Iodice
Artigo ·
há 10 anos
Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil
1. Introdução Esse artigo tem por objetivo abordar a intervenção de terceiros no Novo Código de Processo Civil , iniciando pela definição de terceiros e quais podem interferir em processo alheio,...
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Aviz Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
O que é Certidão de Dívida Ativa - CDA?
A Certidão de Dívida Ativa é um documento em que a autoridade competente registra os débitos de um contribuinte, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento. Em outras palavras, sempre que o...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 8 anos
Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador na Lei 13.786/2018
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO CONSUMIDOR DAS QUANTIAS PAGAS AO INCORPORADOR EM CASO DE DESFAZIMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL NA LEI 13.786/2018 Marco Aurélio Bezerra de Melo. Doutor em...
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